No início da sessão plenária desta terça-feira (18/02), os conselheiros que integram as Câmaras de Julgamentos do Tribunal de Contas de Mato Grosso elegeram, por unanimidade, os conselheiros Domingos Neto e Sérgio Ricardo para presidirem, respectivamente, a 1ª e 2ª Câmaras do TCE-MT. O presidente da instituição, Waldir Teis ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelas instâncias deliberativas "que trouxeram maior agilidade e segurança jurídica às decisões do controle externo".Desde 2012, as Câmaras são responsáveis por processos relativos aos órgãos da administração indireta do Governo Estadual e da administração municipal, Fundos Previdenciários, processos de aposentadoria, pensão, reforma e demais processos relacionados a pessoal, denúncias e representações desses órgãos. No ano passado foram julgados 398 processos. A criação e o funcionamento das Câmaras de Julgamento obedecem à orientação do Supremo Tribunal Federal e segue parâmetros comuns aos Tribunais de Poder Judiciário e Tribunal de Contas da União.
O presidente eleito da 1ª Câmara de Julgamentos, Domingos Neto agradeceu aos pares pela confiança em reelegê-lo. "Quero aproveitar a oportunidade para reafirmar meu compromisso em buscar o aprimoramento técnico e mostrar à sociedade que o Tribunal de Contas de Mato Grosso é um exemplo para todo o país", afirmou Domingos Neto.
Segundo o conselheiro Sérgio Ricardo, presidente eleito da 2ª Câmara de Julgamentos, "o trabalho de orientação aos gestores públicos é uma das maiores missões e com as Câmaras de Julgamentos é possível aprender cada dia mais e nos qualificar para orientar e julgar os atos da administração pública".
A 1ª Câmara é composta pelos conselheiros Antonio Joaquim, Valter Albano e Domingos Neto e por mais três conselheiros substitutos. Já a 2ª Câmara é composta pelos conselheiros José Carlos Novelli, Sérgio Ricardo e pelo conselheiro substituto Luiz Carlos Pereira (que atualmente ocupa a vaga do conselheiro Humberto Bosaipo) e por mais três conselheiros substitutos.
As sessões ordinárias da 2° Câmara de Julgamentos ocorrem nas terças-feiras, às 15h30min e da 1ª Câmara, nas quartas-feiras, às 9h30min. Ambas são transmitidas no Portal do TCE-MT.
Fonte: TCE-MT
