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Resolução 2022

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RESOLUÇÃO Nº 46 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
 5 Baixado
 5.38 MB
 Qui, 10 Out 2024, 11:47

REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT.

RESOLUÇÃO Nº 45 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
 3 Baixado
 3.53 MB
 Qui, 10 Out 2024, 11:48

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU, AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISCIPLINADAS PELA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

RESOLUÇÃO Nº 44 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
 4 Baixado
 9.4 MB
 Qui, 10 Out 2024, 11:12

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU - MT - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 43 DE 04 DE MAIO DE 2022
 3 Baixado
 463.63 KB
 Qui, 10 Out 2024, 11:49

JULGA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. PEDRO FERREIRA DE SOUZA.

RESOLUÇÃO Nº 042, DE 19 DE ABRIL DE 2022
 7 Baixado
 434.4 KB
 Seg, 25 Abr 2022, 10:36

JULGA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. PEDRO FERREIRA DE SOUZA

RESOLUÇÃO Nº 041, DE 19 DE ABRIL DE 2022
 14 Baixado
 5 MB
 Seg, 25 Abr 2022, 10:44

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, DEFINE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO N° 047 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
 5 Baixado
 479.53 KB
 Seg, 09 Jan 2023, 08:21

JULGA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. VALDECI JOSÉ DE SOUZA

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