ART. 1º APROVEITAR, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2025, NO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, O SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU, SR. CLAUDIO GONZAGA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 448-1, ANTERIORMENTE OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, EXTINTO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 219, DE 05 DE AGOSTO DE 2025, E QUE SE ENCONTRA EM DISPONIBILIDADE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT.

ART. 1º- CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU, MARTA PEREIRA DE MATOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA O NÍVEL-19, CLASSE E, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2025, NOS TERMOS DO ANEXO VIII, TABELA 01, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2018, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1044/2024, E ATUALIZADA PELA PORTARIA Nº 003/2025.

CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU.

Dispõe sobre a regulamentação interna da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Dados.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT.

Designar, a partir do dia 1º de abril de 2025, para exercer a função gratificada de ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, o servidor efetivo da Câmara Municipal de Jauru, Sr. CLAUDIO GONZAGA DA SILVA, matrícula de nº 448-1, nos termos da Lei Complementar nº 203, de 20 de novembro, de 2024

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO DE JAURU - MT E, ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DE REALIZAÇÃO DE INVENTARIO, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, EXAUSTÃO, REAVALIAÇÃO, BAIXA E REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO

“CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU”.

DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU.

DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR GERAL, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.081, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE OUVIDOR E OUTROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU NO PERÍODO DO RECESSO LEGISLATIVO.