PROGREDIR A REMUNERAÇÃO MENSAL DO SERVIDOR, CLAUDIO GONZAGA DA SILVA, VIGIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR: 140/2018 EM 28/12/2018 E ANEXO VIII, TABELA 03 DA MESMA LEI CONFORME TABELA ANEXA NA PORTARIA 019/2019 DE 11/06/2019, AO NÍVEL-08 (OITO), CLASSE B, NO VALOR DE R$ 1.291,70 (HUM MIL DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS), A PARTIR DE 01 (UM) DE NOVEMBRO DE 2019.

PROGREDIR A REMUNERAÇÃO MENSAL DO SERVIDOR, ALOISIO COSTA DE ABREU, DIRETOR GERAL, CONFORME LEI COMPLEMENTAR: 140/2018 EM 28/12/2018 E ANEXO VIII, TABELA 03 DA MESMA LEI CONFORME TABELA ANEXA NA PORTARIA 019/2019 DE 11/06/2019, AO NÍVEL-08 (OITO), CLASSE C, NO VALOR DE R$ 2.209,58 (DOIS MIL DUZENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 01 (UM) DE NOVEMBRO DE 2019.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA RUTH CANDIDO PEREIRA OLIVEIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARTA PEREIRA DE MATOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT

ART. 1º - PROGREDIR A REMUNERAÇÃO MENSAL DA SERVIDORA, LUCIENE MANSANO, SECRETARIA LEGISLATIVA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR: 140/2018 EM 28/12/2018 E ANEXO VIII, TABELA 03 DA MESMA LEI CONFORME TABELA ANEXA NA PORTARIA 019/2019 DE 11/06/2019, AO NÍVEL-11 (ONZE), CLASSE C, NO VALOR DE R$ 2.492,72 (DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01 (UM) DE SETEMBRO DE 2019.

PROGREDIR A REMUNERAÇÃO MENSAL DA SERVIDORA, MARTA PEREIRIA MATOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR: 140/2018 EM 28/12/2018 E ANEXO VIII, TABELA 01 DA MESMA LEI CONFORME TABELA ANEXA NA PORTARIA 019/2019 DE 11/06/2019, AO NÍVEL-13(TREZE), CLASSE C, NO VALOR DE R$ 1.651,33 (HUM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), APARTIR DE 01(UM) DE AGOSTO DE 2019.

PROGREDIR REMUNERAÇÃO MENSAL DA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU/MT, RUTH CÂNDIDO PEREIRA OLIVEIRA, CONTADORA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR : 140/2018 EM 28/12/2018 E ANEXO VIII, TABELA 05 DA MESMA LEI CONFORME TABELA ANEXA NA PORTARIA 19/2019, DE 19/05/2019, AO NÍVEL A-06 (SEIS) NO VSLOR DE R$ 5.225,82 (CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), A PARTIR DE 30 (TRINTA) DE JULHO DE 2019.

O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU/MT, SEJA INTERNO E PARA O PÚBLICO, A PARTIR DO DIA 09 DE JULHO À 02 DE AGOSTO DE 2019, SERÁ DE UM ÚNICO TURNO, COPREENDENDO DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALOISIO COSTA DE ABREU, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT

CONSIDERANDO O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT(LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2018), EM SEU ART. 59, CORROBORADO PELOS ANEXOS II E VIII E SUAS TABELAS DA MESMA LEI, CONCEDE AO SERVIDOR UM PERCENTUAL SOBRE O SALÁRIO BASE DE CADA CARGO, TENDO COMO REFERÊNCIA O INPC ACUMULADO DE 01 DE MAIO DE 2018 A 30 DE ABRIL DE 2019, QUE ACARRETOU EM 5,07%.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR GILMAR ALVES FERREIRA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT

CONCEDER AOS SERVIDORES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE JAURU REAJUSTE SALARIAL A PARTIR DE 01 DE MAIO/2019 NO PATAMAR DE 4,94%, COMO DETERMINA O ART. 59, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROGREDIR A REMUNERAÇÃO MENSAL DO SERVIDOR GILMAR ALVES FERREIRA, ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO E JURÍDICO, CONFORME TABELA ANEXA NA PORTARIA 08/2018 DE 10/05/2018, AO NÍVEL A-17 (DEZESSETE) NO VALOR DE R$ 8.575,83 (OITO MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2019

"EFETUAR O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018-PLANOS DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES À REUNIÃO PRÉVIA, ÀS 09:00 HORAS, TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS QUE HOUVER SESSÃO ORDIÁRIA".

"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU A PARTIR DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2019".

"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CLAUDIO GONZAGA DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT".

"NOMEIA ALOISIO COSTA DE ABREU, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR GERAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT".

"EXONERAR Dr. ARLES DIAS DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT".

"CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE REQUISITOS PARA O ENQUADRAMENTO NAS PROGRESSÕES DE CLASSES HORIZONTAIS PREVISTAS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) PREGOEIRO (A) E EQUIPE DE APOIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"