DISPÕE SOBRE AS BAIXAS DOS BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO DE JAURU-MT

FICAM DESIGNADOS OS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO EFETIVO E UM VEREADOR PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU/MT

CONSIDERANDO QUE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT (LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2014), EM SEU ART. 18, CORROBORADO PELO ANEXO VI DA MESMA LEI, CONCEDE AO SERVIDOR UMA PROGRESSÃO VERTICAL POR MERECIMENTO, ESTIPULA EM PERCENTUAL DE 1,5% (UM E MEIO POR CENTO), POR ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO (ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR 72/2011). PROGREDIR A REMUNERAÇÃO MENSAL DO SERVIDOR CLAUDIO GONZAGA DA SILVA, VIGIA, CONFORME TABELA ANEXA NA PORTARIA 009/2015 DE 04/05/2015, AO NÍVEL 04 (QUATRO).

CONSIDERANDO QUE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT (LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2014), EM SEU ART. 18, CORROBORADO PELO ANEXO VI DA MESMA LEI, CONCEDE AO SERVIDOR UMA PROGRESSÃO VERTICAL POR MERECIMENTO, ESTIPULA EM PERCENTUAL DE 1,5% (UM E MEIO POR CENTO), POR ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO (ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR 72/2011). PROGREDIR A REMUNERAÇÃO MENSAL DO SERVIDOR ALOISIO COSTA DE ABREU, AGENTE ADMINISTRATIVO, VIGIA, CONFORME TABELA ANEXA NA PORTARIA 009/2015 DE 04/05/2015, AO NÍVEL 04 (QUATRO).

O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU/MT, SEJA INTERNO E PARA O PÚBLICO, ENTRE 27 DE OUTUBRO DE 2015 A 31 DE JANEIRO DE 2016 SERÁ DE 06(SEIS) HORAS, SEM INTERVALO, OU SEJA, DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS

CONSIDERANDO QUE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT (LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2014), EM SEU ART. 18, CORROBORADO PELO ANEXO VI DA MESMA LEI, CONCEDE AO SERVIDOR UMA PROGRESSÃO VERTICAL POR MERECIMENTO, ESTIPULA EM PERCENTUAL DE 1,5% (UM E MEIO POR CENTO), POR ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO (ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR 72/2011). PROGREDIR A REMUNERAÇÃO MENSAL DA SERVIDORA LUCIENE MANSANO, SECRETARIA LEGISLATIVA, CONFORME TABELA ANEXA NA PORTARIA 009/2015 DE 04/05/2015, AO NÍVEL 07 (SETE).

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARTA PEREIRA DE MATOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT, RUTH C/ÃNDIDO PEREIRA DE OLIVEIRA, CONTADORA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 487-1, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 30/07/2014 A 30/07/2015, CONFORME REQUERIDO, PELO PRAZO DE 30 DIAS.

CONSIDERANDO QUE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SÁLARIOS DOS SERIDORES DA CÂMARA DO MUNCICÍPIO DE JAURU-MT (LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2014), EM SEU ART. 18, CORROBORADO PELO ANEXO VI DA MESMA LEI, CONCEDE A SERVIDORA UMA PROGRESSÃO VERTICAL POR MERECIMENTO, ESTIPULA UM PERCENTUAL DE 1,5% (UM E MEIO POR CENTO), POR ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO (ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR 72/2011.)

PROGREDIR A REMUNERAÇÃO MENSAL DA SERVIDORA RUTH CÂNDIDO PEREIRA OLIVEIRA, CONTADORA, CONFORME TABELA ANEXA NA PORTARIA 009/2015 DE 04/05/2015 AO NÍVEL 02(DOIS) NO VALOR DE R$ 3.007,96 (TRÊS MIL E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR GILMAR ALVES FERREIRA, PARA RETORNAR ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS, INTERROMPENDO ASSIM O GOZO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU, APARTIR DO DIA 13 DE JULHO DE 2015

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA LUCIENE MANSANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT

CONCEDE LINCENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃO, AO SERVIDOR EFETIVO GILMAR ALVES FERREIRA

"CONSIDERANDO QUE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT (LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2014), EM SEU ART. 52 O QUAL TRATA A RESPEITO DO ÍNDICE APLICADO NO REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU, SEMPRE PELO INPC ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES A PARTIR DE 01 DE MAIO DE CADA ANO. CONFORME TABELA ANEXA, O VALOR DO INPC RELATIVO AO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2014 A 30 DE ABRIL DE 2015 É DE 8,34%."

"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR GILMAR ALVES FERREIRA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT"

"DISPÕE SOBRE O CONTROLE E BAIXA DO MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E NOMEIA A COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA, SUPERVISÃO, DEPRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT., PARA O ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU/MT"

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) PREGOEIRO (A) E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU, A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2015"

CONSIDERANDO QUE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT (LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2014), EM SEU ART. 18, CORROBORADO PELO ANEXO VI DA MESMA LEI, CONCEDE AO SERVIDOR UMA PROGRESSÃO VERTICAL POR MERECIMENTO, ESTIPULA UM PERCENTUAL DE 1,5% (UM E MEIO POR CENTO), POR ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO (ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR 72/2011).