ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAURU - MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JAURU - MT, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DISPÕE SOBRE A GESTÃO PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JAURU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 970, DE 31 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT, O “PROJETO VOZ DAS MULHERES NA DEFESA DAS MULHERES – JAURU EM AÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE PATRONATO NOSSA SENHORA DO PILAR MANTENEDORA DO HOSPITAL E LAR DOS VELHINHOS DO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE JAURU-MT, CRIA O FERIADO MUNICIPAL CORRESPONDENTE, ESTABELECE O TEMA OFICIAL DA COMEMORAÇÃO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 945, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, COM REDAÇÃO DADA POR ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM ESPECIAL A LEI COMPLEMENTAR Nº 211, DE 26 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.031, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023; REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 513, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 203, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 497, DE 14 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO RODEIO DE JAURU-MT; DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE ESPE CIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEUS FILHOS MENORES DE IDADE NO ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT AO ESTADO DO MATO GROSSO, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA-SESP, PARA FINS DE OFICIALIZAÇÃO DA LOCALIDADE DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS