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FIXA VERBA INDENIZATÓRIA AOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE JAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUROTIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER DESAFETAÇÃO DE LOGADOUROS PÚBLICOS, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A LEI ORDINÁRIA N° 920/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI VERBA INDENIZATÓRIA AOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO GABINETE ITINERANTE POR VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT
LEI VETADA - DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO E RECICLAGEM DE LIXO NO MUNICÍPIO DE JAURU-MT
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“INSTITUI O PAGAMENTO DE PLANTÃO E AUXÍLIO REMOÇÃO DE PACIENTES REGULADOS PARA HOSPITAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA PROFISSIONAL MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE”
“INSTITUI E DISCIPLINA A VERBA INDENIZATÓRIA PARA RESSARCIMENTO DAS DESPESAS EXTRA-ORDINÁRIAS RELACIONADAS À ATIVIDADE PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU, QUE DETENHA NÍVEL SUPERIOR EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, COM O RESPECTIVO REGISTRO ATIVO NO CONSELHO DE CLASSE (CRC), PARA EXERCER, DE FORMA EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA, A RESPONSABILIDADE PELOS SERVIÇOS CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”