DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO ABRIGO FLOR DE ACÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETOS/ALTERAÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES DA LEI MUNICIPAL Nº. 797/2018, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JAURU PARA O EXERCÍCIO DE 2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREA RURAL PÚBLICA E SUAS BENFEITORIAS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, À PAN PARTNERS ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AINCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº. 770/2017, DA LEI PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JAURU PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE JAURU

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRA PROVIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA AS LEIS 617/2.014 E 711/2.016 QUE FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE JAURU NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGIONAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL (AGERR PANTANAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA INCENTIVADORA DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU, ESTADO DE MATO GROSSO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM LIGA DESPORTIVA DE PONTES E LACERDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 PELA FONTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSERE § 2º AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 453, DE 27 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSPENÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL REFERENTE ÀS AGROINSDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE E AGROINDÚSTRISA ARTESANAIS NO MUNICÍPIO DE JAURU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS