Pesquisa de Documento

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Leis Ordinárias 2016

Exibir:

LEI_ORDINÁRIA_Nº_681_DE_27_DE_ABRIL_DE_2016.pdf
 21 Baixado
 313.88 KB
 Ter, 15 Dez 2020, 09:13

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE JAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 719 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 - PPA
 6 Baixado
 697.93 KB
 Ter, 15 Dez 2020, 09:13

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 707/2016 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017

LEI ORDINÁRIA Nº 718 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 - LDO
 5 Baixado
 699.26 KB
 Ter, 15 Dez 2020, 09:13

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL N°. 708/2016, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JAURU PARA O EXERCÍCIO DE 2017

LEI ORDINÁRIA Nº 717 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
 7 Baixado
 1.32 MB
 Ter, 15 Dez 2020, 09:13

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 716 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
 7 Baixado
 1.32 MB
 Ter, 15 Dez 2020, 09:13

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALNO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 715 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 - LOA
 9 Baixado
 2.14 MB
 Ter, 15 Dez 2020, 09:13

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017,M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 714 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
 18 Baixado
 1.53 MB
 Ter, 15 Dez 2020, 09:13

AUTORIZA O MUNÍCIPIO DE JAURU A CEDER O USO DE PARTE DE IMÓVEL RURAL QUE ABRIGA A PISTA DE MOTOCROSS À ASSOCIAÇÃO JAURUENSE DE MOTOCROSS - AJM, IMÓVEL PERTENCENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016
 7 Baixado
 1.39 MB
 Ter, 15 Dez 2020, 09:13

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE JAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 712 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016
 18 Baixado
 2.09 MB
 Ter, 15 Dez 2020, 09:13

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO À PISCICULTURA - PROPEIXE NO MUNICÍPIO DE JAURU-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 711 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
 12 Baixado
 1.61 MB
 Ter, 15 Dez 2020, 09:13

''FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."

LEI ORDINÁRIA Nº 710 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
 7 Baixado
 894.9 KB
 Ter, 15 Dez 2020, 09:13

SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016, PARA ATENDER A CONSTRUÇÃO DE PONTES, PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 709 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016
 13 Baixado
 3.13 MB
 Ter, 15 Dez 2020, 09:13

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAURU, ESTADO DE MATO GROSSO, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 708 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
 7 Baixado
 765.51 KB
 Ter, 15 Dez 2020, 09:13

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº. 704/2016, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JAURU PARA O EXERCÍCIO DE 2017 LDO 2017 - Anexo IV

LEI ORDINÁRIA Nº 707 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
 10 Baixado
 722.25 KB
 Ter, 15 Dez 2020, 09:13

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ ALTERAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 571/2013 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 PPA 2014-2017 - Anexo IV Alterações no PPA 2014-2017

LEI ORDINÁRIA Nº 706 DE 17 DE AGOSTO DE 2016
 11 Baixado
 1.33 MB
 Ter, 15 Dez 2020, 09:13

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 705 DE 02 DE AGOSTO DE 2016
 8 Baixado
 2.2 MB
 Ter, 15 Dez 2020, 09:13

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 704 DE 05 DE JULHO DE 2016 - ANEXOS
 9 Baixado
 14.86 MB
 Ter, 15 Dez 2020, 09:13

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 703 DE 28 DE JUNHO DE 2016
 10 Baixado
 2.89 MB
 Ter, 15 Dez 2020, 09:13

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI ORDINÁRIA Nº 702 DE 22 DE JUNHO DE 2016
 12 Baixado
 1.06 MB
 Ter, 15 Dez 2020, 09:13

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORAÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 701 DE 08 DE JUNHO DE 2016
 10 Baixado
 490.07 KB
 Ter, 15 Dez 2020, 09:13

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 700 DE 08 DE JUNHO DE 2016
 6 Baixado
 473 KB
 Ter, 15 Dez 2020, 09:13

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 699 DE 08 DE JUNHO DE 2016
 7 Baixado
 481.54 KB
 Ter, 15 Dez 2020, 09:13

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Image