REVOGA INTEGRALMENTE A LEI ORDINÁRIA Nº 442/2010, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI VETADA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº. 653/2015, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE JAURU PARA O EXERCÍCIO DE 2016

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 571/2013 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, BEM COMO EFETUAR TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO E TRANFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ORGÃO PARA OUTRO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO PELO PERÍODO DE 90 DIAS DO SUBSÍDIO DO CARGO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO O MUNICÍPIO DE JAURU, INSTITUÍDA PELA LEI ORDINÁRIA Nº. 513 DE 2012

ALTERA OS ARTIGOS 1º,2º,3º,4º E 7º DA LEI ORDINÁRIA Nº650/2015, DE 25 DE AGOSTO DE 2015

AUTORIZA REVOGAR A LEI Nº 388/2009 QUE DOOU IMÓVEL PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE PARCEIRA COM A FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAURU PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR O ALVARÁ PARA EVENTOS PÚBLICOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE AFERIÇÃO E/OU LIGAÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JAURU-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA AOS BANCOS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AOS PAGAMENTOS DE BOLETOS, DUPLICATAS, IMPOSTOS, ÁGUA, LUZ, TELEFONES, IPVA, E DEPÓSITOS BANCÁRIOS E OUTROS PAGAMENTOS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB/CAPES/MEC/POLO PROFESSORA "ELIANA MARIA JUSTI LIMA" DE JAURU-MT E DA OUTRASM PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 52, PARÁGRAFO SEGUNDO DA LEI ORDINÁRIA 342 DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº. 604/2014 QUE INSTITUI VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA OS MÉDICOS CEDIDOD AO MUNICÍPIO DE JAURU, ESTADO DE MATO GROSSO, DO PROGRAMA DO OVERNO FEDERAL "MAIS MÉDICO PARA O BRASIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO, PARA O DECÊNIO 2015-2025, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DO PEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS