"ALTERA O ART. 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 565/2013, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE CRIA A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DE CONTROLE EXTERNO E INTERAÇÃO DIRETA COM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO"

"CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JAURU-ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 615/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DENOMINA O POLO UAB - UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL "PROFESSORA ELIANA MARIA JUSTI LIMA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DENOMINA A ACADEMIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM "ALESSANDRO DA SILVA SIFRÔNIO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA", QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JAURU-MT O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ASSIM COMO AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 127 E 128, CONSOLIDADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JAURU/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"INSTITUI O HINO DE JAURU E TORNA OBRIGATÓRIA SUA EXECUÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E EVENTOS PÚBLICOS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DA QUADRA 293 E A AFETAÇÃO DAS QUADRAS 307 E 308 E TRECHO DA RUA DOS JACARANDÁS ENTRE A RUA DOS JATOBÁS E A RUA DOS MOGNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"REVOGA A LEI 501 DE 19 DE ABRIL DE 2012 E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAURU A DESAFETAR E CONSEQUENTEMENTE ALIENAR, POR MEIO DE DOAÇÃO, LOTES PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DOS LOTES 13, 14, 15 E 16 DA QUADRA 344 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT"

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR AS PRAÇAS BENJAMIN CONSTANT E MARECHAL RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"INSTITUI A QUILOMETRAGEM DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO JAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

" DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PATROCINIO PARA A 17ª FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT "

" ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

'DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ESTAR INSTALANDO BANHEIROS QUÍMICOS A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM EVENTOS DE GRANDE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JAURU-MT

"INSTITUI VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA OS MÉDICOS CEDIDOS AO MUNICÍPIO DE JAURU, ESTADO DE MATO GROSSO, DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "MAIS MÉDICO PARA O BRASIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"INSTITUI O DIA DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE JAURU-MT"