DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES, ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 182 DE 18 AGOSTO DE 2011

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, REFORMULAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013

Institui o Dia Municipal da Cultura e da Paz, adota a Bandeira da Paz e dá outras providências

REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº518/2013, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUIR O CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – INSS, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO PREVICIDADE NO MUNICIPIO DE JAURU

REVOGA-SE O ARTIGO 24 DA LEI Nº. 327 DE 18 DE MAIO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO OU PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO CARAMUJO AFRICANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Torna obrigatória a presença de profissionais habilitados a prestar primeiros socorros nas escolas e creches municipais do Município de Jauru-MT

Autoriza a concessão de uso de uma área pública de propriedade deste Município pela Cooperativa Agropecuária de Jauru/MT - COOPERJAURU

“Dispõe sobre a criação do dia Municipal da Mulher Rural e Urbana e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS