DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, BEM COMO EFETUAR TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ORGÃO PARA OUTRO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE POSSE DE TERRENO E SUA BENFEITORIA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO, DOS SECRETÁRIO MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2004, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2004, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 142/2001, DE 20 DE JUNHO DE 2001

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROM OÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 224/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PAR A CESSÃO DE POSSE DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE POSSE DE IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR UM IMÓVEL URBANOP PARA FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO JUNTO A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE JAURU, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SORTEAR PRÊMIOS DE INCENTIVOS AO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CONCEDER DESONTO DE 30% E ISENTAR JUROS E MULTAS DE DÍVIDA ATIVA

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS, CONFORME O QUE DETERMINA O ARTIGO 37, INC. IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER EM LEILÃO BEM MÓVEL

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2004, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2004, NA SECRETARÍA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUAS NO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO BELA VISTA, SEDE DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, BEM COMO EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS