DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 121/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DO EXERCÍCIO FISCAL DO ANO DE 2002 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO DOB CONSIGNAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COMPROMISSO DE INCORPORAÇÃO, DOAÇÃO, EXTENSÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO, JUNTO A REDE-CEMAT, CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CREDENCIAMENTO DE MATADOURO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E A ATRIBUIÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR EM TÉCNICA LEGISLATIVA, REFERIDOS NO ART. 3º DA LEI 155/2001 E ANEXO I DA MESMA LEI

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2002, NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE TERCEIRIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM O BANCO DO BRASIL S/A, PARA A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO BB RECEBIMENTOS, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA 22 DE FEVEREIRO, FERIADO MUNICIPAL, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO Pe. NAZARENO LANCIOTTI

INSTITUI ESTACIONAMENTO PRIVATIVO EM FRENTE AS FARMÁCIAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER EM LEILÃO BEM MÓVEL

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS