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Leis Ordinárias 2000

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LEI ORDINÁRIA Nº 123 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000
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 Seg, 14 Dez 2020, 09:25

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001

LEI ORDINÁRIA Nº 122 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000
 6 Baixado
 85.79 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:25

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE POSSE DE TERRENO E SUA BENFEITORIA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 121 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000
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 87.92 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:25

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE POSSE DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 120 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000
 6 Baixado
 78.13 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:25

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 119 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000
 6 Baixado
 88.1 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:25

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE POSSE DE TERRENO E SUA BENFEITORIA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 118 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000
 7 Baixado
 88.32 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:25

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE POSSE DE TERRENO E SUA BENFEITORIA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 117 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000
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 Seg, 14 Dez 2020, 09:25

ALTERA OS DISPOSITIVOS 1° E 2° DA LEI Nº 67/92 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 116 DE 10 DE AGOSTO DE 2000
 6 Baixado
 1.01 MB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:25

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 115 DE 14 DE JUNHO DE 2000
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 138.07 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:25

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE JAURU - PREVIJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 114 DE 14 DE JUNHO DE 2000
 9 Baixado
 1.01 MB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:25

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 113 DE 06 DE JUNHO DE 2000
 6 Baixado
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 Seg, 14 Dez 2020, 09:25

RESERVA VAGA DE ATENDIMENTO PARA FUBCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

LEI ORDINÁRIA Nº 112 DE 31 DE MAIO DE 2000
 6 Baixado
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 Seg, 14 Dez 2020, 09:25

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 111 DE 02 DE MAIO DE 2000
 7 Baixado
 276.9 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:25

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM A SEPLAN, A CONTA FADEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 110 DE 03 DE ABRIL DE 2000...
 6 Baixado
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 Qui, 04 Fev 2021, 09:04

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CRIA COMISSÃO INSTITUCIONAL E COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL DO PROGRAMA XANÉ, ATRIBUI COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 109 DE 03 DE ABRIL DE 2000
 6 Baixado
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 Seg, 14 Dez 2020, 09:25

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 11, INCISO I, II; 21, 22 , PARÁGRAFO ÚNICO, 23 E 25, DA LEI N.º 28, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1990

LEI ORDINÁRIA Nº 107 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2000
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 Seg, 14 Dez 2020, 09:25

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER EM LEILÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO TRANSPORTE ESCOLAR POR MOTIVO DE LOTAÇÃO
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