Pesquisa de Documento

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Leis Ordinárias 1994

Exibir:

LEI Nº 047 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994
 6 Baixado
 619.46 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAURU - MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995

LEI Nº 046 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1994
 6 Baixado
 310.49 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

AUTORIZA O PODER EXECUTÍVO A DOAR TERRENO AO INDEA

LEI Nº 045 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1994
 6 Baixado
 287.89 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS POR TEMPO DETERMINADO

LEI Nº 044 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1994
 6 Baixado
 374.41 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

ALTERA O PARÁGRAFO DA LEI 33/91

LEI Nº 043 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1994
 8 Baixado
 251.79 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

DÁ NOME DE PEDRO FIDÉLIS DA SILVA AO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAURU-MT

LEI Nº 042 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1994
 6 Baixado
 241.99 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

DÁ NOME AO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL

LEI Nº 041 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1994
 6 Baixado
 2.39 MB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JAURU PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997

LEI Nº 040 DE 28 DE OUTUBRO DE 1994
 6 Baixado
 585.71 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

AUTORIZA O PODER EXECUTÍVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO CORRENTE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 039 DE 14 DE OUTUBRO DE 1994
 6 Baixado
 254.78 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

AUTORIZO O PODER EXECUTÍVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM O DVOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 038 DE 30 DE SETEMBRO DE 1994
 6 Baixado
 232.19 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LDJ - LIGA DESPORTIVA JAURUENSE

LEI Nº 037 DE 30 DE SETEMBRO DE 1994
 7 Baixado
 269.92 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

AUTORIZA O PODER EXECUTÍVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 036 DE 22 DE AGOSTO DE 1994
 6 Baixado
 977.3 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 035 DE 05 DE AGOSTO DE 1994
 6 Baixado
 675.17 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO CORRESPONDENTE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 034 DE 05 DE JULHO DE 1994
 6 Baixado
 246.52 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

AUTORIZA O EXECUTÍVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 033 DE 06 DE JUNHO DE 1994
 6 Baixado
 346.07 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAL A DOAR AO DENTRAN-MT., - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, OS IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA, COM FINALIDADE DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 43ª CIRETRAN EM JAURU

LEI Nº 032 DE 27 DE MAIO DE 1994
 7 Baixado
 295.23 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 031 DE 27 DE MAIO DE 1994
 7 Baixado
 303.06 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM O DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - D.V.O.P E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 030 DE 13 DE MAIO DE 1994
 6 Baixado
 367.88 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COMA CEMAT (CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 029 DE 19 DE ABRIL DE 1994
 6 Baixado
 626.74 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AS DESESAS E DOAR OS BENS QUE MENCIONA

LEI Nº 028 DE 09 DE MARÇO DE 1994
 6 Baixado
 328.99 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS LIMITES QUE MENCIONA

LEI Nº 027 DE 09 DE FEVEREIRO DE 1994
 7 Baixado
 307.26 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

CONCEDE REAJSUTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS LIMITES QUE MENCIONA

LEI Nº 026 DE 05 DE JANEIRO DE 1994
 6 Baixado
 321.06 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

CONCEDE REAJUSTE NO VALOR NOMINAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Image