ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAURU - MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995

AUTORIZA O PODER EXECUTÍVO A DOAR TERRENO AO INDEA

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS POR TEMPO DETERMINADO

ALTERA O PARÁGRAFO DA LEI 33/91

DÁ NOME DE PEDRO FIDÉLIS DA SILVA AO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAURU-MT

DÁ NOME AO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JAURU PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997

AUTORIZA O PODER EXECUTÍVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO CORRENTE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZO O PODER EXECUTÍVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM O DVOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LDJ - LIGA DESPORTIVA JAURUENSE

AUTORIZA O PODER EXECUTÍVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO CORRESPONDENTE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTÍVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAL A DOAR AO DENTRAN-MT., - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, OS IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA, COM FINALIDADE DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 43ª CIRETRAN EM JAURU

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM O DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - D.V.O.P E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COMA CEMAT (CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AS DESESAS E DOAR OS BENS QUE MENCIONA

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS LIMITES QUE MENCIONA

CONCEDE REAJSUTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS LIMITES QUE MENCIONA

CONCEDE REAJUSTE NO VALOR NOMINAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL