DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA EXISTENTE EM FRENTE AO PRÉDIO DO FORUM DE JAURU-MT

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA "LOURDES MARIA DE LIMA" A ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA EXISTENTE EM FRENTE AO ESTÁDIO VICENTE JOSÉ LOPES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA ESCRITÓRIO DO INDEA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DOA À CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES CEMAT., OS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CODEMAT, À CONTA DO FADEM, PARA OS FINS QUE MENCIONA

DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE JAURU-MT

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR MENSALMENTE 0,5% DA RECEITA DESTINADA À EDUCAÇÃO A ESCOLA CENECISTA DE 1º GRAU SÃO FRANCISCO DE ASSIS

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CÁCERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS BENS MATERIAIS QUE MENCIONA

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA SITUADA NA CIDADE DE JAURU-MT