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Leis Ordinárias 1989

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LEI Nº 020 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989 - 2ª PARTE
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 14.46 MB
 Sex, 11 Dez 2020, 04:27

CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT

LEI Nº 020 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989 - 1ª PARTE
 7 Baixado
 14.59 MB
 Sex, 11 Dez 2020, 04:27

CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT

LEI Nº 019 DE 20 DE OUTUBRO DE 1989
 6 Baixado
 231.4 KB
 Sex, 11 Dez 2020, 04:27

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR O ÍNDICE FIXADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA QUE APROVOU O ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1989

LEI Nº 018 DE 20 DE OUTUBRO DE 1989
 6 Baixado
 819.79 KB
 Sex, 11 Dez 2020, 04:27

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990

LEI Nº 017 DE 08 DE AGOSTO DE 1989
 6 Baixado
 202.66 KB
 Sex, 11 Dez 2020, 04:27

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR O ÍNDICE FIXADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA QUE APROVOU O ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1989

LEI Nº 016 DE 07 DE JUNHO DE 1989
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 657.43 KB
 Sex, 11 Dez 2020, 04:27

INSTITUI A ZONA URBANA, EXPANSÃO URBANA E URBANIZÁVEL DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT

LEI Nº 015 DE 08 DE MAIO DE 1989
 6 Baixado
 687.14 KB
 Sex, 11 Dez 2020, 04:27

AUTORIZA O PODER EECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COMA CODEMAT, À CONTA DO FADEM, PARA OS FINS QUE MENCIONA

LEI Nº 014 DE 08 DE MAIO DE 1989
 6 Baixado
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 Sex, 11 Dez 2020, 04:27

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CELEBRAR CONVÊNIO COM O DERMAT/SEFAZ, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 80.000 METROS QUADRADOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO

LEI Nº 012 DE 12 DE ABRIL DE 1989
 7 Baixado
 619.72 KB
 Sex, 11 Dez 2020, 04:27

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 011 1989
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 Qua, 03 Fev 2021, 03:36

GARANTE GRATUIDADE NO USO DE TRANSPORTES COLETIVOS PARA MAIORES DE 65 ANOS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 010 DE 27 DE MARÇO DE 1989
 6 Baixado
 259.21 KB
 Sex, 11 Dez 2020, 04:27

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-MT

LEI Nº 009 DE 29 DE MARÇO DE 1989
 6 Baixado
 1.08 MB
 Qua, 03 Fev 2021, 03:00

CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU, FIXA SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 008 DE 28 DE MARÇO DE 1989
 6 Baixado
 155.08 KB
 Sex, 11 Dez 2020, 04:27

DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE JAURU

LEI Nº 007 DE 17 DE MARÇO DE 1989
 7 Baixado
 156.56 KB
 Sex, 11 Dez 2020, 04:27

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPROSERV-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E SERVIÇOS DE SÃO JOSÉ LTDA

LEI Nº 006 DE 17 DE MARÇO DE 1989
 6 Baixado
 158.31 KB
 Sex, 11 Dez 2020, 04:27

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPELÂNDIA-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E SERVIÇOS DE ALTELÂNDIA LTDA

LEI Nº 005 DE 17 DE MARÇO DE 1989
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 420.71 KB
 Qua, 03 Fev 2021, 03:54

FICA FIXADO DIREITO À PENSÃO, POR MORTE OU INVALIDEZ DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU

LEI Nº 003 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1989
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 Qua, 03 Fev 2021, 03:31

ALTERA O NOME DA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, PARA O NOME DE AVENIDA FRANCISCO SALASAR

LEI Nº 002 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1989
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 Sex, 11 Dez 2020, 04:27

INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL DE TRANSMISSÃO DE "INTER VIVOS" A QUALQUER TÍTULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 001 DE 09 DE FEVEREIRO DE 1989
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 1.53 MB
 Sex, 11 Dez 2020, 04:27

INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE A VENDA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDO E GASOSOS A VAREJO (IVC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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