DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 071 DE 02/05/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE ESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 048 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE TRATA DO PLANO DE CAROS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074, DE 02/05/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 071 DE 02/05/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2010, CRIA CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU, SUAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS, CRIA OS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS