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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

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Requerimento 2021 (Katya Regina)

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REQUERIMENTO 20 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - KATYA
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 Ter, 05 Abr 2022, 03:34

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE CAPACITE MAIS SERVIDORES PARA SUBSTITUIR OS TITULARES QUE REALIZAM OS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO, ALISTAMENTO MILITAR E TÍTULO ELEITORAL NO MUNICÍPIO

REQUERIMENTO 18 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - KATYA
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 Ter, 05 Abr 2022, 03:17

CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DO PROGRAMA "A UNIÃO FAZ A VIDA", DESENVOLVIDO PELA COOPERATIVA SICREDI, QUE TRABALHA A CIDADANIA E COOPERAÇÃO DENTRE DAS UNIDADES ESCOLARES, QUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE, PELAS VIAS ADEQUADAS, PROMOVA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO REFERIDO PROJETO

REQUERIMENTO 17 DE 08 DE JULHO DE 2021 - KATYA
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 Ter, 05 Abr 2022, 03:59

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ALUGUE UM IMÓVEL NO DISTRITO DE LUCIALVA PARA INSTALAR O PSF ENQUANTO ELE PASSA POR REFORMAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO, VISTO QUE OS MUNÍCIPES DAQUELA REGIÃO ESTÃO TENDO QUE SE DESLOCAR ATÉ A ZONA URBANDA DO MUNICÍPIO PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS NECESSÁRIOS, INCLUSIVE OS MAIS SIMPLES, TAIS COMO: AFERIR PRESSÃO E REALIZAR CURATIVOS. ALÉM DE GERAR ENORME RISCO DE CONTAMINAÇÃO POR COVID-19 

REQUERIMENTO 16 DE 08 DE JULHO DE 2021 - KATYA
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 Ter, 05 Abr 2022, 03:48

A) REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE CUMPRA O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 162/2021, PRORROGANDO O LRAZO ATÉ O DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2021 PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA, COM DESCONTO DE 30% (TRINTA POR CENTO), DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, CONFORME PRECEITUA O ART. 1º DA LEI SUPRA. O REQUERIMENTO SE DÁ PORQUANTO OS CARNÊS EMITIDOS AOS MUNÍCIPES CONSTAM PRAZO MENOR QUE ESSE ESTABELECIDO;
B) ALÉM DISSO, QUE DÊ AMPLA PUBLICIDADE DA LC EM VIGOR QUE ENTABULA ESSE PRAZO ESTENDIDO, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DO DÉBITO

REQUERIMENTO 15 DE 25 DE JUNHO DE 2021 - KATYA
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 Ter, 05 Abr 2022, 03:03

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE INSIRA NO SISTEMA SIGCON PROJETO PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PROF. ROSIMEIRE NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ

REQUERIMENTO 12 DE 12 DE MAIO DE 2021 - KATYA
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 Ter, 05 Abr 2022, 03:25

REQUER QUE O CHEFE DO EXECUTIVO APRESENTE AS MEDIADAS QUE FORAM ADOATDAS JUNTO À CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JAURU PARA EVITAR QUE NESTE ANO DE 2021 HAJA UM NOVO COLAPSO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA A POPULAÇÃO COMO OCORREU NO ANO DE 2020

REQUERIMENTO 11 DE 12 DE MAIO DE 2021 - KATYA
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 Ter, 05 Abr 2022, 03:35

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE AGENDE DATA E ENTREGUE AOS MUNICÍPES AS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS DOS RECIDENCIAIS POPULARES DO MUNICÍPIO. ALÉM DISSO, QUE INFORME ESTA CASA DE DE LEIS A RESPECTIVA DATA E HORA AGENDADA

REQUERIMENTO 10 DE 11 DE MAIO DE 2021 - KATYA
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 Ter, 05 Abr 2022, 03:37

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SEJA REALIZADO E INSERIDO NO SISTEMA SIGCON O PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO, REFORMA OU MELHORIA DO MINI ESTÁDIO DAIR CALISTO, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 1010/2021, APROVADA POR ESTA CASA DE LEIS E ENVIADA AO EXECUTIVO

REQUERIMENTO 09 DE 11 DE MAIO DE 2021 - KATYA
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 Ter, 05 Abr 2022, 03:29

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS O RELATÓRIO TÉCNICO (PERÍCIA) QUE FOI SOLICITADO E FEITO NO FINAL DO ANO DE 2020 SOBRE OS PORTAIS DE ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE, BEM COMO DOS POSTES NO PERÍMETRO URBANO DE JAURU, OBJETO DO MESMO PROJETO DESSES PORTAIS; CASO NÃO TENHA SIDO REALIZADA REFERIDA PERÍCIA, QUE SEJA ENTÃO SOLICITADA PELO CHEFE DO EXECUTIVO PARA APURAR EVENTUAIS RESPONSABILIADADES DOS DANOS SOFRIDOS

REQUERIMENTO 08 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - KATYA
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 Ter, 05 Abr 2022, 02:01

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, INSIRA NO SISTEMA SIGCON O PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM SILO PARA ARMAZENAMENTO E REFRIGERAÇÃO DE 40 (QUARENTA) MIL LITROS DE LEITE, ACOMPANHADO DE 01 (UM) CAMINHÃO TANQUE REFRIGERADO

REQUERIMENTO 07 DE 04 DE MARÇO DE 2021 - KATYA
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 Ter, 05 Abr 2022, 02:36

REQUER QUE A SECRETARIA DE SAÚDE INFORM A ESTA CASA DE LEIS OS DIAS DE ATENDIMENTO DO MÉDICO PEDIATRA NO MUNICÍPIO, INFORMANDO SE HÁ DIVISÃO OU ESCALONAMENTO DE ATENDIMENTOS ENTREA A ZONA URBANA E ZONA RURAL. ALÉM DISSO, SE HÁ AGENDAMENTO DE CONSULTAS E A FORMA COMO SE DÁ ESSE AGENDAMENTO, INCLUSIVE INDICANDO O NÚMERO D O TELEFONE QUE O USUÁRIO PODERÁ UTILIZAR PARA AGENDAR A CONSULTA, CONSIDERANDO O ATUAL PERÍODO DE PANDEMIA

REQUERIMENTO 06 DE 04 DE MARÇO DE 2021 - KATYA
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 Ter, 05 Abr 2022, 02:36

REQUER QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DAS ÁREAS ATENDIDAS NO MUNICÍPIO COM O RESPECTIVO AGENTE DE CADA ÁREA, INDICANDO, AINDA, SE HÁ ALGUMA REGIÃO NÃO ABRANGIDA POR ESTE ATENDIMENTO

REQUERIMENTO 05 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - KATYA
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 Ter, 05 Abr 2022, 02:36

CONSIDERANDO QUE OS MUNICÍPES TÊM ATÉ DO DIA 19 DE MARÇO PARA PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS EM 2020 DO PNAE- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - E QUE ESSAS INDORMAÇÕES SÃO ENCAMINHADAS AO FNDE POR MEIO DO SISTEMA SIGPC, REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS FOTOCÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM O RESPECTIVO COMPROVANTE DE ENVIO

REQUERIMENTO 01 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - KATYA
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 Ter, 05 Abr 2022, 02:06

REQUER QUE SEJA APLIACADO SOLO FORTE (PAVIMENTO ASFALTICO) NA RODOVIA MT-388 QUE LIGA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JAURU A LUCIALVA, ESPECIFICAMENTE NA PARTE REFERENTE AO PERÍMETRO URBANO DA COMUNIDADE
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