Ano de 2016

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PORTARIA Nº 031 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 PORTARIA Nº 031 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

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DISPÕE SOBRE AS BAIXAS DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO DE JAURU - MT

PORTARIA Nº 030 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 PORTARIA Nº 030 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016

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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO DE JAURU - MT E, ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DE REALIZAÇÃO DE INVENTARIO, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, EXAUSTÃO, REAVALIAÇÃO E REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DOS BENS

PORTARIA Nº 029 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 PORTARIA Nº 029 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

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EXONERAR DRA. CLEIDE MARLENA DE AVILA ESPINDOLA, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT

PORTARIA Nº 028 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016 PORTARIA Nº 028 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016

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DESIGNA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, 2013/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT

PORTARIA Nº 027 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016 PORTARIA Nº 027 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016

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Progredir a remuneração mensal do Servidor ALOISIO COSTA DE ABREU, AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme tabela anexa na Portaria 013/2016 de 06/05/2016, ao nível 05 (Cinco).

PORTARIA Nº 026 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016 PORTARIA Nº 026 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016

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Progredir a remuneração mensal do Servidor CLAUDIO GONZAGA DA SILVA, VIGIA, conforme tabela anexa na Portaria 013/2016 de 06/05/2016, ao nível 05 (Cinco).

PORTARIA Nº 025 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016 PORTARIA Nº 025 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016

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CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLAUDIO GONZAGA DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT

PORTARIA Nº 024 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 PORTARIA Nº 024 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016

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CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARTA PEREIRA DE MATOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT

PORTARIA Nº 023 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 PORTARIA Nº 023 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016

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CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARTA PEREIRA DE MATOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT

PORTARIA Nº 022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2015 PORTARIA Nº 022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2015

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CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA LUCIENE MANSANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT

PORTARIA Nº 021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 PORTARIA Nº 021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016

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PROGREDIR A REMUNERAÇÃO MENSAL DA SERVIDORA LUCIENE MANSANO, MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 32-1, SECRETARIA LEGISLATIVA, CONFORME TABELA ANEXA NA PORTARIA 013/2016 DE 06/05/2016, AO NÍVEL 08 (OITO) NO VALOR DE R$ 1.643,52 (HUM MIL SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)

PORTARIA Nº 020 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 PORTARIA Nº 020 DE 01 DE AGOSTO DE 2016

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PROGREDIR REMUNERAÇÃO MENSAL DA SERVIDORA MARTA PEREIRA DE MATOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONFORME TABELA ANEXA NA PORTARIA 013/2016 DE 06/05/2016, AO NÍVEL A-10 (DEZ) NO VALOR DE R$ 1.174,63 (HUM MIL CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS) A PARTIR DE 01 (UM) DE AGOSTO DE 2016

PORTARIA Nº 019 DE 11 DE AGOSTO DE 2016 PORTARIA Nº 019 DE 11 DE AGOSTO DE 2016

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CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA RUTH CÂNDIDO PEREIRA OLIVEIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT

PORTARIA Nº 018 DE 30 DE JULHO DE 2016 PORTARIA Nº 018 DE 30 DE JULHO DE 2016

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PROGREDIR REMUNERAÇÃO MENSAL DA SERVIDORA MUNICIPAL DE JAURU-MT, RUTH CÂNDIDO PEREIRA OLIVEIRA, CONTADORA, CONFORME TABELA ANEXA NA PORTARIA 13/2016, AO NÍVEL A-03(TRÊS) NO VALOR DE R$ 3.353,20 (TRÊS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), A PARTIR DE 30 (TRINTA) DE JULHO DE 2016

PORTARIA Nº 017 DE 15 DE JULHO DE 2016 PORTARIA Nº 017 DE 15 DE JULHO DE 2016

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DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU, A PARTIR DO DIA 18 DE JULHO DE 2016

PORTARIA Nº 016 DE 04 DE JULHO DE 2016 PORTARIA Nº 016 DE 04 DE JULHO DE 2016

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SUBSTITUI MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO DO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 015 DE 04 DE JULHO DE 2016 PORTARIA Nº 015 DE 04 DE JULHO DE 2016

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SUBSTITUI MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 014 DE 01 DE JULHO DE 2016 PORTARIA Nº 014 DE 01 DE JULHO DE 2016

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DISPÕE SOBRE LICENÇA DA FUNCIONÁRIA MARTA PEREIRA MATOS

PORTARIA Nº 013 DE 06 DE MAIO DE 2016 PORTARIA Nº 013 DE 06 DE MAIO DE 2016

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CONSIDERANDO QUE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT (LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2014), EM SEU ART. 18, CORROBORADO PELO ANEXO VI DA MESMA LEI, CONCEDE AO SERVIDOR UM PERCENTUAL SOBRE O SALÁRIO BASE DE CADA CARGO, TENDO COMO REFERÊNCIA O INPC ACUMULADO DE 01 DE MAIO DE 2015 A 30 DE ABRIL DE 2016, O QUE ACARRETOU EM 9,83%, CONFORME ESTIPULA O ART. 52 DA LEI COMPLEMENTAR 102/2014

PORTARIA Nº 012 DE 04 DE MAIO DE 2016 PORTARIA Nº 012 DE 04 DE MAIO DE 2016

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NOMEIA DRA. CLEIDE MARLENA DE AVILA ESPINDOLA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT

PORTARIA Nº 011 DE 02 DE MAIO DE 2016 PORTARIA Nº 011 DE 02 DE MAIO DE 2016

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CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR GILMAR ALVES FERREIRA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT

PORTARIA Nº 010 DE 01 DE ABRIL DE 2016 PORTARIA Nº 010 DE 01 DE ABRIL DE 2016

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CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR GILMAR ALVES FERREIRA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT

PORTARIA Nº 009 DE 03 DE MARÇO DE 2016 PORTARIA Nº 009 DE 03 DE MARÇO DE 2016

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 008 DE 01 DE MARÇO DE 2016 PORTARIA Nº 008 DE 01 DE MARÇO DE 2016

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CONSIDERANDO QUE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA  DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT (LEI COMPLEMENTAR  Nº 102/2014), EM SEU ART. 18, CORROBORADO PELO ANEXO VI DA MESMA LEI, CONCEDE AO SERVIDOR UMA PROGRESSÃO VERTICAL POR MERECIMENTO, ESTIPULA EM PERCENTUAL DE 1,5% (UM E MEIO POR CENTO), POR ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO (ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR 72/2011).

PROGREDIR A REMUNERAÇÃO MENSAL DO SERVIDOR GILMAR ALVES FERREIRA, ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO E JURÍDICO, CONFORME TABELA ANEXA NA PORTARIA 009/2015 DE 04/05/2015, AO NÍVEL 15 (QUINZE). APARTIR DE 01 (UM) DE MARÇO DE 2016

PORTARIA Nº 007 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016 PORTARIA Nº 007 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016

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DISPÕE SOBRE O CONTROLE E BAIXA DO MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E NOMEIA A COMISSÃO E REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA, SUPERVISÃO DEPRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT., PARA O ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 006 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016 PORTARIA Nº 006 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU/MT

PORTARIA Nº 005 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016 PORTARIA Nº 005 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) PREGOEIRO (A) E A EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 004 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016 PORTARIA Nº 004 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016

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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016 PORTARIA Nº 003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016

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DISPÕESOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2016

PORTARIA Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2016 PORTARIA Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2016

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CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLAUDIO GONZAGA DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT

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